Neozelandes ganha 31 mil dólares por demissão por causa do sábado
Uma empresa da Nova
Zelândia foi condenada a pagar salários perdidos a um adventista do
sétimo dia, demitido por se recusar a trabalhar no sábado.
Mark Meulenbroek foi demitido de seu cargo na
empresa Vision Antenna, que instala sistemas de televisão e de áudio na
cidade de Invercargill, em setembro de 2012, após recusar-se a trabalhar
aos sábados.
O
Tribunal de Revisão de Direitos Humanos, que pertence ao Ministério da
Justiça da Nova Zelândia, descobriu que Meulenbroek “foi despedido por
causa das suas crenças religiosas”, e concedeu-lhe 40 mil dólares
neozelandeses (31.025 dólares americanos) por salários perdidos,
despesas legais e sofrimento emocional.
A Igreja Adventista na Nova Zelândia teve interesse ativo neste caso e congratulou-se com a decisão do tribunal no mês passado.
Essa
descoberta “representa uma vitória para todas as pessoas que procuram
viver ativamente a sua fé como um empregado fiel”, disse Damien Rice,
presidente da Associação Sul da Nova Zelândia, da denominação. “Isso
abre um precedente na Nova Zelândia que irá ajudar a proteger as
liberdades de outros trabalhadores no futuro. Ficamos também felizes por
Mark, pois esta foi uma demanda legal difícil”.
Meulenbroek tinha trabalhado na Vision Antenna desde
2004 e era considerado um trabalhador “fantástico” pela empresa
Invercargill, disse o tribunal.
Em 2011,
ele reintegrou-se à Igreja Adventista, que havia deixado com a idade de
16 anos, e pediu a seus empregadores para não agendar-lhe trabalhos aos
sábados a fim de que pudesse observar esse preceito bíblico.
Apesar de
aceitar este pedido, inicialmente, o diretor de Vision Antenna, Glen
Stapley, se recusou a conceder a Meulenbroek folga todos os sábados
dizendo que os seus motivos para não trabalhar eram “simplesmente
inaceitáveis”. O tribunal, no entanto, discordou, dizendo que “como
observadores externos não podemos deixar de notar quanto perversamente a
Vision Antenna tratou com o pedido do Sr. Meulenbroek de não trabalhar
no sábado”. E acrescentou: “Um trabalhador dedicado, consciente e
“fantástico” foi reduzido a uma condição de ‘zumbi’ [um morto-vivo] pelo
fracasso da Vision em respeitar sua crença religiosa”, relatou a
estação de televisão local TVNZ.
A Vision Antenna pode recorrer da decisão.
O
advogado do governo, Robert Kee, que representou Meulenbroek no caso,
disse que a decisão do tribunal iria servir como um alerta a outras
empresas de pequeno e médio porte, que podem não estar familiarizadas
com a Lei dos Direitos Humanos da Nova Zelândia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário