Propina ou extorsão?
Há algo que chama a atenção nas prisões realizadas nos
últimos dias. Refiro-me à questão do assalto aos cofres da Petrobrás, e, por
extensão, ao seu e ao meu bolso – como pagadores de impostos. É o grande número
de dirigentes de empresas que foram levados pela polícia Federal (20), contra
APENAS UM executivo da petrolífera! Uma coisa que não queremos, agora, é o
governo e sua estatal do coração aparecerem como vítimas inocentes de tubarões
predadores que conseguiram corromper os seus desavisados e surpresos
executivos. Esses, todos sabem, são na realidade fantoches políticos colocados
para servir a fins próprios e às quadrilhas partidárias que os geraram, à custa
da gestão empresarial competente e eficaz que deveriam realizar. É verdade que outros
(2, 3?) já se encontram sob investigação e um deles já vem entoando a maviosa
canção da delação, que arrepia a tantos envolvidos. Mas são poucos, comparados
com a súcia de empresários arrebanhada nesta última empreitada policial.
Os noticiários falam que a operação, agora, tem o seu foco
nos corruptores.
É preciso cuidado na aceitação tácita do termo, pois ele já atribui um papel
passivo aos dirigentes da estatal, que teriam aquiescido sob pressão. Os “corrompidos”
terminaram “forçados” a aceitar algo para facilitar a vida e aumentar o lucro
dos “corruptores”. Será?
É óbvio que a corrução é um mal que precisa ser erradicado,
ou pelo menos combatido e reprimido em uma sociedade que deseja se pautar pelo
empreendedorismo ou por universais princípios de justiça. Corrução e desvio de
dinheiro público subtraem exatamente dos carentes, encarecem as obras,
incrementam os impostos e prejudicam a vida de todos os cidadãos. É preciso dar
um basta e Deus está possibilitando que alguns se conscientizem disso!
Por outro lado, creio que é necessário fazer uma distinção entre propina e extorsão. E
isso não se aplica somente a empresários. Pessoas ou dirigentes de instituições
nunca deveriam PAGAR algo a alguém para obter uma vantagem à qual não têm direito. Quando se faz isso é uma propina, um valor indevido, uma quebra
clara da lei, muitas vezes para permitir que outra lei seja quebrada. Quase
idêntico à PROPINA é o SUBORNO e ambos são condenáveis. O suborno pode ser alguém
“comprando” as autoridades (para não ter o peso do direito que adviria delas);
ou um pagamento partindo das próprias autoridades, por exemplo, para que alguém
não revele alguma verdade que as prejudicará – como no caso das autoridades que
subornaram os soldados para que não dissessem a verdade sobre a ressurreição de
Jesus (Mateus 28.12).
Extorsão, por
outro lado, é a exigência de um pagamento (que genérica e confusamente é também
chamada de propina) por uma pessoa que detém autoridade, para conceder algo que
você ou uma empresa têm direito de
receber, ou realizar. Pode ser um serviço, um atendimento, um documento, mas
que simplesmente não sairá a não ser que o extorquido concorde em ter um
prejuízo adicional e pague o resgate do
seu direito. A extorsão, assim praticada por um agente ou servidor público,
não tem diferença daquele resgate exigido por um bandido, quando sequestra um
parente de alguém. A realidade de ser extorquido faz parte da experiência de
inúmeros brasileiros. Por exemplo, empresas que importam containers com
perecíveis e no processo de liberação são “informadas” que o processo vai
demorar 30 dias, a não ser que uma taxa de “agilização” seja paga a alguma “autoridade”
que tem poder de entrave. João Batista avisou aos policiais, sempre detentores
de grande autoridade na interface
última com os cidadãos, que não exorbitassem seu ofício e não utilizassem de
sua posição para extorquir (Lucas 3.14: “A ninguém maltrateis, não deis
denúncia falsa e contentai-vos com o vosso soldo”).
Pelas notícias e modus
operandi revelados pelos delatores do propinoduto
da Petrobrás, tenho a impressão de que a extorsão
era a norma. A “taxa de pedágio” para que arquitetos planejassem, construtoras
construíssem, engenheiros reformassem, fabricantes e comerciantes fornecessem, era a norma e não a
exceção. A extorsão veio e se instalou como fonte de dinheiro fácil (e
extremamente abundante) para os aparelhados e aparelhadores de um estado
moribundo que está moralmente falido, ainda que se mantenha até economicamente
afluente e dinâmico, em muitos sentidos. Se alguém foi atrás do que não tinha
direito, que seja identificado e punido, incluindo aqui também os dirigentes de
empresas citados acima. Mas, que tal, como sociedade, exigir que o foco se
mantenha naqueles que subvertem o
direito e praticam a extorsão?
O que testemunhamos atualmente com esses casos de corrução e amoralidade no Brasil é um esquecimento de que existe um
Deus justo que vê todas as coisas. O profeta Ezequiel (22.12) já denunciava:
“... exploraste o teu próximo com extorsão; mas de mim te esqueceste, diz o
SENHOR”. Que Deus nos livre da propina, e que a limpa atual seja ampliada a
outros setores, livrando os brasileiros dessa praga da extorsão.
Solano Portela
Solano Portela
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