Fonte - http://www.genizahvirtual.com/2014/05/
Ministro da Saúde cede a pressão e revoga portaria que institucionalizaria o aborto no Brasil
Eis ai uma noticia para a Igreja
glorificar de pé! Grande serviço prestado ao Reino pelos bravos que se
colocaram contra a institucionalização do assassinato de crianças.
Parabéns a todos os envolvidos, em especial ao deputado Eduardo Cunha,
líder do PMDB. A matéria a seguir é do site do deputado.
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| Eduardo Cunha promoveu encontro dos parlamentares da bancada peemedebista com o ministro da Saúde, Arthur Chioro |
BRASÍLIA — Leia
abaixo o comentário do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (RJ), após ouvir, na tarde desta quarta, 28, do ministro da Saúde,
Arthur Chioro, a promessa de que revogará a portaria 415, que
autorizaria procedimentos de interrupção da gravidez e a antecipação
terapêutica do parto, fixando valor de R$ 443,30 a ser reembolsado aos
hospitais que realizarem o aborto:
“Ontem (27),
recebendo o ministro da Saúde na Liderança do PMDB, alertei que estava
ingressando na Câmara dos Deputados com um projeto de decreto
legislativo para revogar a portaria 415 do ministério. Alertei a ele que
pelos termos da portaria ela estaria legalizando o aborto ilegal. Nesta
quarta (28), o ministro me procurou para comunicar que estudou a
portaria editada por uma secretaria do Ministério e entendeu que havia
falhas. Logo resolveu revoga-lá para melhor estudá-la. Quero deixar aqui
registrado o agradecimento ao ministro pela compreensão do tema e pela
decisão tomada de revogação da portaria 415. Certamente, após estudá-la,
ele deverá apresentar alguma nova proposta ou nova portaria nos
estritos termos da legislação vigente.”
Em resposta a
portaria 415, publicada na semana passada pelo Ministério da Saúde,
Eduardo Cunha apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2014
que impede os efeitos da medida implementada pelo Secretário de Atenção à
Saúde do Ministério da Saúde.
Como
justificativa para a proposta, Eduardo Cunha assinala que a portaria
415, “na prática, legaliza” o aborto no país “Mesmo sob a desculpa de
atendimento à legislação em vigor”. Mais adiante, ele aponta no texto:
“(a portaria) Não coloca rígidos requisitos de comprovação de que o
procedimento é decorrente de estupro, forma prevista na legislação
atual. Desse modo, o Ministério da Saúde vai permitir que se pratique o
aborto ilegal sob pretexto de uma Portaria que sequer exige o registro
da ocorrência policial comprovando a prática de violência. As normas
para utilização do direito público têm que ser rigorosas no sentido do
restrito atendimento à legislação, a fim de não permitir a ilegalidade”.
Do site do deputado Eduardo Cunha
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