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Saiba qual a proporção de médicos em cada Estado e o panorama em outros países
Chioro lembrou que o acordo entre Cuba e Opas vale não só para o Brasil, mas para todos os outros países que recebem médicos cubanos - um total de 60, segundo o ministro.
Questionado sobre declarações do procurador do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, sobre a irregularidade do tipo de contratação de médicos, Chioro afirmou ter segurança sobre a legalidade, e lembrou que o Ministério da Saúde ganhou todas as ações na Justiça contra o programa.
Sumidos
Na semana passada, com a divulgação do caso de Ramona Rodriguez, cubana que foi acolhida pelo DEM, Chioro havia informado que 102 médicos haviam se desligado do Mais Médicos formalmente até agora (dentre eles 22 cubanos).
Nos últimos dias, porém, o ministério foi informado de outros 89 profissionais que não têm aparecido nos postos de saúde para trabalhar. Desse total, 80 são brasileiros formados no país, 5 são estrangeiros ou brasileiros formados fora e 4 são cubanos.
Entre os quatro cubanos a que o ministério se refere está Ortelio Jaime Guerra, que atuava em Pariquera-Açu (SP), e anunciou no Facebook que está nos EUA. Os outros três profissionais de Cuba do programa atuavam em Rio do Antonio (BA), Belém de São Francisco (PE) e Timbera (MA), respectivamente. O paradeiro deles é desconhecido.
Nesta quarta-feira (12), os nomes dos 89 profissionais do Mais Médicos que não apareceram para trabalhar nos últimos dias serão publicados no Diário Oficial, como forma de notificação.
Eles terão um prazo de 48 horas para retornar ao trabalho e, caso não voltem, serão oficialmente desligados do programa. Também nesta quarta sairá no Diário Oficial a comunicação sobre o desligamento de Ramona.
De acordo com o ministro, o número de desistências é bastante baixo em relação ao total de profissionais do programa. "Desistências e abandonos acontecem (...). Faz parte da vida", disse Chioro.
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10.fev.2014
- A médica cubana Ramona Rodriguez explica no MPT (Ministério Público
do Trabalho) o seu trabalho no programa Mais Médicos. Ao lado, o
procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. Caixeta, reiterou logo
após ouvir depoimento da médica, que há ilegalidades na contratação dos
profissionais do Mais Médicos, independentemente da nacionalidade deles.
"Todo contrato está estruturado no sentido de afastar uma relação
trabalhista, agora, na prática, essa relação de emprego existe", afirmou
Leia mais Elza Fiúza/Agência Brasil
Com a conclusão da terceira fase de inscrições do Mais Médicos, o programa passa a contar, de 6.500, com mais de 9.500 profissionais, sendo que apenas 1.200 são brasileiros. Eles vão atuar em 3.279 municípios e 28 distritos indígenas, e representam 33 milhões de brasileiros atendidos. A meta do governo é alcançar um total de 13 mil médicos e 46 milhões de atendidos até o fim de março.
"Mil cento e treze municípios receberão médicos pela primeira vez", frisou o ministro. Ele também enfatizou que o programa já atende 100% da demanda dos municípios com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) baixo ou muito baixo. "É um feito significativo", elogiou. Em relação a todos os municípios inscritos, quase 74% da demanda foi atendida.
O ministério já encerrou as inscrições do quarto ciclo do Mais Médicos, mas o número de profissionais ainda não foi informado, já que existe um prazo para envio e checagem de documentos.
Descredenciamento
O ministério também anunciou hoje que publicará no Diário Oficial desta quinta-feira (13) uma portaria com regras para o descredenciamento de municípios que descumprirem as regras para a ajuda de custo aos profissionais do Mais Médicos.
Municípios que participam do Mais Médicos são obrigados a providenciar alimentação, moradia e transporte para os intercambistas, como contrapartida ao pagamento da bolsa dos profissionais, o que é feito pelo Ministério da Saúde. No entanto, há registros de municípios que não respeitam o acordo.
Até agora, a pasta notificou 37 prefeituras acusadas de não providenciar o auxílio. Desse grupo, 27 regularizaram a situação. Somente uma, Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi descredenciada. O município ficou dois meses sem pagar o auxílio a três médicos integrantes do programa.
(Com Estadão Conteúdo)
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