Leandro
Mazzini
Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha
para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi aprovado na
Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção.
No bordão médico, entende-se em suma por ‘profilaxia’ a aplicação de
meios ou medicamentos tendentes a evitar algo ou uma doença. Neste caso, a
gravidez.
Mas o texto não detalha o tratamento a ser dado e abre brecha para o
aborto em geral. Ou seja, apesar de direcionado a vítimas de estupro, as
mulheres em gestação inicial, embora não vítimas de abuso mas que desejem
abortar, podem alegar ao médico uma violência e recorrer a isso para um aborto
legal via medicamentos.
O PLC 3/2013 no Senado (antigo PL 60/99 da Câmara), cujo inciso IV do
Parágrafo 3º prevê a profilaxia, foi apresentado pela então deputada Iara
Bernardi (PT-SP) como “prevenção de gravidez”, mas sofreu resistências e foi
engavetado. Voltou há poucos meses com lobby de grupos feministas e deixou em
polvorosa ontem a bancada cristã. E em situação delicada o líder do PMDB na
Câmara, deputado evangélico Eduardo Cunha (RJ), quem deu parecer pela
prioridade na tramitação.
Sondado por aliados, Cunha se assustou e disse que não notara o inciso.
Deputados e senadores da bancada cristã foram cobrados. A Igreja e entidades
contra o aborto entraram em operação e enviaram alertas ao Palácio do Planalto.
Ontem o diretor da Associação Pró-Vida de Brasília, o advogado Paulo
Fernando Melo, mandou e-mail de alerta para o ministro Gilberto Carvalho, da
Secretaria Geral da Presidência. Gilberto é ligado à Igreja e foi um dos
articuladores da retomada da campanha de Dilma em 2010 junto aos cristãos, após
o boato de que ela era a favor do aborto.
Fonte:
Coluna
Esplanada
Divulgação:
www.juliosevero.com
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