Parece bonito e justo, mas não me empolga. Todos esses "direitos", vai terminar nos tirando o direito de expor nossos pontos doutrinários. Logo, logo, não poderemos mais falar que determinada crença é pecado, pois assim estaremos ofendendo e ou vilipendiando o "patrimônio religioso" de alguém. Na prática. Falar de idolatria, vai ofender a igreja católica. Falar contra os espíritos maus, vai ofender a umbanda. Falar contra a reencarnação, vai ofender o espiritismo, falar contra milagreiros que tomam o dinheiro dos trouxas com falsas promessas de milagres, irá ofender as igrejas neo pentecostais. Assim, ficaremos de mãos atadas sem poder pregar as verdades bíblicas. não essa "lei geral das religiões" não me alegra, pelo contrário, só me deixa triste. Prefiro como está.
Comissão do Senado aprova projeto da Lei Geral das Religiões
Carolina Gonçalves - Agência Brasil 12.06.2013 - 12h18 | Atualizado em 12.06.2013 - 12h33
Há quase um mês, a comissão recebeu representantes de todas as religiões para discutir se o projeto cumpria a função de equiparar as condições para todos os credos. A proposta foi criticada pelos representantes que participaram do debate. De acordo com Suplicy, o atual projeto levou em conta as críticas e procurou contemplar as objeções apresentadas.
“Procurei levar em conta as diversas objeções que os representantes das diversas religiões tinham em relação ao projeto e procurei observar os preceitos constitucionais e garantir os direitos para todas as religiões”, explicou Suplicy.
O senador retirou, por exemplo, o trecho do texto original que definia o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão. "O ensino religioso tem que ter matrícula facultativa e será uma disciplina dentro dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental", disse ele.
As mudanças também incluíram a garantia de assistência religiosa de qualquer credo nas instituições das Forças Armadas Brasileiras e de forças auxiliares e o atendimento espiritual em estabelecimentos como hospitais e prisões, sem a limitação de que apenas fiéis tenham esse direito. “Retirei a palavra 'fiéis' para que qualquer pessoa, mesmo sem crença, possa ter direito a essa assistência, se desejar”, completou.
O projeto estabelece normas sobre várias situações do cotidiano dos brasileiros que envolvem a religião. Além da questão da educação, o texto também aborda pontos sobre casamento e imunidade tributária das entidades religiosas.
Ainda pelas alterações incluídas no texto original, fica definido que o patrimônio histórico e cultural de cada religião é parte do patrimônio do país e precisa ser cuidado pelas entidades representativas.
A aprovação do parecer foi unânime, mesmo com a observação feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembrou que os convidados da audiência apontaram que o texto não tinha como ser “salvo”, mesmo com alterações. “Vou acompanhar o relator na certeza que o debate vai continuar nas outras comissões”, disse ele.
Pelo trâmite normal, com a aprovação na CAS o projeto deveria seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas, como a matéria foi retirada do plenário a partir de um acordo de líderes, para que fosse avaliada com mais detalhes, a proposta volta direto ao plenário do Senado Federal.
Edição: Denise Griesinger
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