O docente criticou, na página oficial da Faculdade de Direito, a decisão do CNJ de reconhecer o casamento entre as pessoas do mesmo sexo
Um artigo
publicado na página oficial da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Ceará (UFC) causou polêmica na instituição e provocou
protestos de internautas. No texto, o professor de Hermenêutica Jurídica
Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho diz que a decisão do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) de reconhecer o casamento entre pessoas do
mesmo sexo é um "golpe de Estado".
Internautas
lançaram um abaixo-assinado no site Petição Pública cobrando da
Faculdade de Direito que retire de sua página o texto por reproduzir a
opressão. "Essa não é a primeira vez que o professor Glauco Barreira usa
do espaço institucional para omitir suas opiniões particularistas. Quem
permitiu isso? Por que não se fez uma chamada ampla aos estudantes,
professores e servidores para que esses possam também externar suas
posições?", questiona o texto de apresentação da petição.
No artigo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ‘Casamento’ homossexual e o fim da
democracia, o professor compara as atuações do CNJ e do Supremo
Tribunal Federal (STF) a Hitler e Getúlio Vargas, que, segundo ele,
tomaram atitudes autoritárias valendo-se da sua popularidade. "Agora,
enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular)
ganhou a fama de "justiceiro" ao condenar os implicados no mensalão, o
que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de
Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa),
contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem
casamento homossexual", escreveu.
Ele ainda faz
um apelo à população brasileira para que proteste contra a decisão do
CNJ. "Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar
cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não
chamo isso de 'desobediência civil', pois o ato não é contra a lei e a
Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia.
Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado". Ele
ainda finaliza dizendo que a família está sendo destruída. Veja a
íntegra do artigo na página da faculdade.
Universidade diz que artigo reflete posição pessoal do professor
Em nota, a
Coordenadoria de Comunicação da UFC disse que o artigo não interpreta o
pensamento da instituição e que os autores dos textos opinativos têm
responsabilidade por aquilo que publicam sob sua autoria.
"Cabe
igualmente destacar que a política editorial desta universidade
privilegia o respeito à diversidade de orientação sexual, étnica,
cultural, ideológica e religiosa, além de reconhecer demais princípios
constitucionais de nosso País", completa a nota.
A Faculdade de
Direito garantiu que não vai tirar o artigo do ar. "(A faculdade) não
admite qualquer forma de intolerância religiosa, racial ou sexual, mas
esclarece que não exercerá qualquer tipo de censura, pelo que será
assegurado à sua comunidade acadêmica a livre manifestação de
pensamento, vedado o anonimato, ainda que a opinião expressada não
reflita o sentimento do diretor ou a posição institucional da
faculdade", diz a nota, assinada pelo diretor Cândido Bittencourt de
Albuquerque.
Confira, na íntegra, o artigo do professor
"Casamento" homossexual e o fim da democracia
Depois de
Hitler ter resolvido o problema da inflação e do desemprego na Alemanha,
ganhou uma adesão entusiástica do povo alemão. Isso permitiu que ele,
sentindo-se divino, tomasse medidas cada vez mais autoritárias,
desrespeitando os limites do sistema democrático e parlamentar.
Getúlio
Vargas fez o mesmo após se tornar o campeão dos direitos trabalhistas.
Valendo-se de sua popularidade, implantou o Estado Novo. Os militares em
64 foram vistos como heróis por intervirem para resolver a crise
institucional por que passava o Brasil. Depois da revolução, porém, não
cumpriram a promessa de redemocratizar o país.
Agora,
enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular)
ganhou a fama de "justiceiro" ao condenar os implicados no mensalão, o
que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de
Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa),
contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem
casamento homossexual. Como, entretanto, um orgão de fiscalização pode
legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e
legitimidade democrática?
O brasileiro
perdeu a familiaridade com a educação democrática, assim como a
faculdade de indignar-se contra o autoritarismo. Antes, nós
protestávamos contra a existência do "decreto-lei" durante o regime
militar, mas, agora, temos medidas provisórias em maior quantidade. Do
ponto de vista principiológico, a ousadia do STF e do CNJ representa uma
ameaça mais ostensiva à democracia do que certos atos camuflados do
governo militar.
Não adianta
dizer que o STF e o CNJ estão "legislando" por causa da omissão do
Congresso Nacional. A omissão do Congresso é uma manifestação de
vontade, no caso, da vontade de manter a legislação vigente, que não
contempla o casamento homossexual. A omissão do Congresso é o reflexo da
vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família.
Os cartórios
devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As
igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de
"desobediência civil", pois o ato não é contra a lei e a Constituição,
mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de
resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado.
Algumas mães
querem o direito de matar os filhos no ventre, onde deveriam
protegê-los, e o STF (com o CNJ) quer o direito de sacrificar a
Constituição de que deveria ser guardião!
Foi em um mês das mães (maio) que o STF equiparou a união homossexual à união estável.
Novamente,
em um mês das mães (maio), o CNJ determina a celebração do casamento
homossexual. Talvez, o próximo passo seja acabar com o dia das mães,
pois esse conceito ("mãe") logo estará ultrapassado. Essa "coincidência"
é para que cada um caia em si e veja que a família (maternidade,
paternidade, etc) está sendo destruída.
Deus salve a família!
Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC
Com informações da UFC(Direito)/Terra
Leia Mais em: http://www.genizahvirtual.com/2013/05/doutor-chama-casamento-gay-de-golpe-de.html#ixzz2UKN6tmeB
Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial Share Alike
Nenhum comentário:
Postar um comentário