Lei dominical pode fechar supermercados em Belo Horizonte

27/08/12 - Os supermercados de Belo Horizonte podem ser proibidos de funcionar aos domingos caso o Projeto de Lei nº 2349, do vereador Leo Burguês, seja aprovado pela Câmara Municipal. A ideia é que apenas pequenos comércios alimentícios, como sacolões e açougues com até dois caixas, tenham autorização para funcionar. O projeto não afeta o comércio em geral. 

O autor do projeto explica que se baseou em um abaixo-assinado com mais de 20 mil nomes de funcionários e seus familiares que pediam o fechamento dos supermercados aos domingos. Segundo ele, as principais alegações são a necessidade de passar o dia de folga com a família e questões religiosas. "Os trabalhadores dizem que eles têm folga no meio da semana, quando a família não está reunida", explica Burguês. 

O Sindicato dos Comerciários, que também representa os trabalhadores dos supermercados, apoia a ideia. De acordo com o diretor de relações sindicais da entidade, Edilson de Souza, a folga aos domingos é reivindicação antiga da categoria. "Estamos batendo palmas para este projeto. O empregado fica cansado, estressado, trabalhando aos domingos. Nem a folga no meio da semana compensa", diz. 

Ele afirma que a categoria pode negociar algumas exceções, como a abertura das lojas nos domingos que antecedem datas comemorativas, por exemplo. 

Os supermercados não foram consultados pelo vereador para a elaboração do projeto. Ontem, a Associação Mineira de Supermercados (Amis) foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou. 

Na próxima segunda-feira haverá uma audiência pública na Câmara para discutir o assunto. Foram convidados representantes dos trabalhadores, dos consumidores, dos supermercados e do Ministério Público do Trabalho. 

O projeto foi apresentado anteontem na Câmara e deve ir a plenário já em setembro, de acordo com Léo Burguês. 

Hábito

O vereador reconhece que o domingo é um dos dias de maior movimento nos supermercados, mas acredita que a população pode mudar este hábito e fazer compras em outros dias da semana. 

Ele diz que, aos domingos, parte do faturamento que era dos supermercados pode migrar para os pequenos comércios de alimentos, que poderão funcionar.

 

Do site Evidencias Proféticas

O Tempo